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Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Portarias
2010
Portaria 01/2010
Designa funcionários para apresentar inventário do material existente no almoxarifado da OAB/MS.
Portaria 02/2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 03/2010
Designa funcionário para função na Seccional da OAB/MS.
Portaria 04/2010
Suspende prazos processuais éticos-disciplinares.
Portaria 05/2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 06/2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 07/2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 08/2010
Nomeia o Conselheiro Dr. Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa como substituto ao Diretor Tesoureiro, durante afastamento eventuais e temporários.
Portaria 09-2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 10-2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 11-2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 12-2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 13-2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 14-2010
Anula Decisão
Portaria 15-2010
Anula Decisão
Portaria 16-2010
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 19-2010
Anula Decisão
Portaria 20-2010
Anula Decisão
Portaria 28/2010
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
2009
Portaria 01/2009
Nomeia advogados para compor a Comissão do XI Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado.
Portaria 02/2009
Nomeia integrante da Banca Examinadora do Exame de Ordem Unificado 2009.
Portaria 03/2009
Ratifica integrantes da Banca Examinadora do Exame de Ordem Unificado 2008.3.
Portaria 05/2009
Suspende as inscrições para a formação de Lista Sêxtupla
Portaria 04/2009
Nomeia advogados para elaboração de anteprojeto de lei que visa implementar proposta de obrigatoriedade de advogado nos Juizados Especiais.
Portaria 06/2009
Planejamento para adequação das contas da Seccional ao que dispõe o §1º do art. 8º do Provimento 101 do Conselho Federal da OAB.
Portaria 07/2009
Apresentação de Inventário do material existente no Almoxarifado da OAB/MS.
Portaria 08/2009
Designa Gestor da OAB/MS junto ao TRE/MS.
Portaria 13/2009
Nomeia funcionários para força-tarefa.
Portaria 16/2009
Nomeia funcionários para auxiliar a Comissão Eleitoral 2009.
Portaria 15/2009
Nomeia advogados para compor a Comissão para Protocolo de Intenções entre as Potências Maçônicas e a OAB/MS.
Portaria 14/2009
Nomeia Conselheiro para compor a 1ª Câmara Julgadora de Processo de Seleção e Prerrogativas.
Portaria 17/2009
Destitui o Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem nomeado através da Portaria 03/2007.
Portaria 22/2009
Dispensa funcionário de função da Seccional da OAB/MS.
Portaria 23/2009
Reenquadra funcionário da Seccional da OAB/MS.
Portaria 24/2009
Dispensa funcionário da Seccional da OAB/MS de função.
Portaria 25/2009
Designa funcionário para função na Seccional da OAB/MS.
Portaria 21/2009
Nomeia Secretária Geral para a Subseção de Ponta Porã.
Portaria 20/2009
Determina análise dos problemas de infraestrutura do sistema de informática no processo de votação nas eleições 2009 da OAB/MS.
2008
Portaria 01/2008
Desginar advogado para exercer interinamente a função de coordenador das Comissões da Seccional da OAB/MS.
Portaria 02/2008
Alterada pela Resolução 05/2008
Portaria 03/2008
Alterar a composição da Comissão para estudo e subsídios sobre o funcionamento dos Núcleos de práticas Jurídicas.
Portaria 04/2008
Designar os advogados para coordenar o Júri Simulado Lei Maria da Penha.
Portaria 05/2008
Altera a Comissão Especial Temporária para elaborar Representação Criminal contra a Enersul e Aneel.
Portaria 06/2008
Designa representante da CEEO da 4ª Subseção da OAB/MS para acompanhamento na aplicação das provas do Exame de Ordem.
Portaria 07/2008
Destitui os membros anteriormente nomeados através da Portaria 28/2007 e nomeia novos integrantes para banca examinadora do Exame de Ordem.
Portaria 08/2008
Designar advogado para acompanhar a manutenção no Juizado Especial das Moreninhas.
Portaria 09/2008
Designa representante da OAB/MS para assistir advogado em ação penal.
Portaria 10/2008
Estabelece Recesso de final de ano no âmbito da OAB/MS.
2007
Portaria 03/2007
Nomeia membros para compor a Comissão de Estágio e Exame de Ordem nos termos dos arts. 100 e 101 do RI/OAB/MS
Portaria 04/2007
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
Portaria 05/2007
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
PORTARIA 06/2007
PORTARIA 07/2007
PORTARIA N.º 08/2007
PORTARIA 09/2007
PORTARIA 10/2007
PORTARIA 11/2007
PORTARIA 12/2007
PORTARIA 13/2007
Portaria 18/2007
PORTARIA 17/2007
PORTARIA 16/2007
PORTARIA 14/2007
Portaria 19/2007
Portaria 20/2007
Portaria 22/2007
Portaria 26/2007
Portaria 25/2007
Portaria 24/2007
Portaria 23/2007
Portaria 28/2007
Portaria 29/2007
Portaria 30/2007
Nomear advogados para compor Subcomissões na Subseção de Rio Brilhante.
Portaria 31/2007
Nomear advogado para compor a Comissão Especial Temporária MS contra a Violência.
Portaria 32/2007
Nomear advogado para emitir parecer sobre a constitucionalidade do beneficio de Pensão Vitalícia concedida a ex governadores do Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria 34/2007
Nomear o advogado José Joaquim como membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, em substituição à Dra. Adrianne Cristina Coelho Lobo.
Portaria 35/2007
Nomear os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Sindicância instaurada pelo Proc. DIR 034/2007.
Portaria 36/2007
Destitui membros da Comissão da Mulher Advogada e nomeia novas integrantes.
Portaria 37/2007
Nomear o Secretário-Geral da OAB/MS, Dr. Ary Raghiant Neto, para acompanhar a investigação policial acerca da ameaça sofrida pela Presidente da 5ª Subseção da OAB/MS - Ponta Porã, Dra. Eliz Paulina Saldanha Rodrigues Jara Franco.
Portaria 38/2007
Estabelecer Recesso de final de ano no âmbito da OAB/MS.
Portaria 39/2007
Nomeia o Ilmo. Conselheiro Dr. Márcio Torres como substituto à Ilma Diretora Tesoureira, durante afastamento eventuais e temporários.
2005
Portaria 01/2005
Designar o Secretário Geral para substituir provisoriamente o Diretor Tesoureiro da Seccional
Portaria 02/2005
Nomear a advogada Rosely Coelho Scandola - OAB/MS 1706, como membro da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas do Advogado
Portaria 03/2005
Nomear a advogada Cleusa Spinola - OAB/MS 1297, como Presidente da Comissão do Advogado Idoso
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