Com o propósito de promover um amplo levantamento a respeito da estrutura física e pedagógica das faculdades e universidades que oferecem cursos de Direito no Estado, a Comissão Permanente de Ensino Jurídico da OAB/MS está desde a semana passada visitando essas instituições de ensino. A avaliação dos primeiros resultados das visitas ocorreu hoje (19.02), durante reunião da comissão.
De acordo com o presidente da comissão, Daniel Castro, para este ano várias iniciativas estão previstas, entre elas a visita às unidades de ensino. “Na semana passada estivem na Uniderp, em Campo Grande, e na Fipar, no município de Paranaíba. Já na segunda-feira próxima nos deslocaremos até a Faculdade Salesiana Santa Tereza, em Corumbá”.
O objetivo das visitas, conforme explicou, “é o de promover um levantamento a respeito da infra-estrutura dessas unidades, incluindo-se aí as condições das bibliotecas e das instalações físicas, bem como o projeto pedagógico, situação do corpo docente e dos núcleos de práticas jurídicas, sempre levando-se em conta as exigências e critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Federal da OAB”.
Conforme destacou Felipe Mattos, vice-presidente da comissão, após serem promovidos todos os levantamentos será elaborado um parecer a respeito do que foi encontrado nessas instituições de ensino. “Esse parecer, que será desenvolvido com base nas exigências do MEC e do CFOAB, será a conclusão do nosso trabalho nesta primeira fase. Vamos apontar as falhas, se existirem, as quais serão encaminhadas por meio de relatório ao ministério, para que providências sejam tomadas com urgência visando sanar eventuais problemas”, argumentou.
OAB vai à Faculdade – Outra iniciativa que será desenvolvida pela Comissão Permanente de Ensino Jurídico da OAB/MS será o Programa OAB vai à Faculdade. A idéia é a de promover a aproximação entre os acadêmicos de Direito e a Ordem. Palestras e reuniões com os estudantes, a fim de esclarece-los a respeito do funcionamento da instituição e a importância da participação dos futuros advogados nas ações desenvolvidas pela entidade formam a base do programa.
O presidente da OAB/MS Leonardo Duarte, oficiou todas as faculdades de direito para criar um calendário de palestras, e por meio desses encontros, aproximar a OAB do acadêmico. “É importante que o acadêmico de Direito não tenha como o primeiro contato com a OAB o exame de Ordem”, ressaltou Leonardo Duarte.